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Como registrar a sua marca e garantir a vantagem competitiva

marca-registradaDefinitivamente, precisamos conversar sobre o registro da sua marca.

Este post está dividido em duas partes objetivas: na primeira, vamos entender o porquê de registrar uma marca e a sua importância. Na segunda, vou mostrar como foi o meu passo a passo para registrar uma marca e um pouco da minha experiência/penitência até concluir o processo.

1. Porque registrar uma marca

Vamos começar assim:

O que é uma marca?

É um sinal aplicado a produtos ou serviços, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

A marca pode ser:

  • Nominativa: apenas texto;
  • Figurativa: apenas figuras;
  • Mista: texto e figuras na mesma imagem.

 

Por que registrar a sua?

  • Primeiro: porque a sua marca será um ativo invisível para você ou para a sua empresa.
  • Segundo: juridicamente, você poderá defender-se de algum tipo de plágio e da concorrência desleal;
  • Terceiro: porque a sua marca é o que irá diferenciar os seus serviços e produtos dos seus concorrentes, além de lhe conferir vantagem competitiva sobre eles;
  • Quarto: porque o seu marketing agradecerá aos Céus, se você tiver uma marca para ajudar na construção da sua identidade visual;
  • Quinto: porque sim. Afinal, você não quer ser confundido com seus concorrentes e escoar, mesmo que sem querer, parte da sua clientela para lá.
  • Sexto(e acho que mais importante): porque se você trabalhar duro para fortalecer uma marca não registrada e alguém a registrar na surdina, você terá trabalhado duramente para fortalecê-la para outra pessoa, entregando sua identidade de bandeja para ela. E pior: pouco poderá fazer-se no âmbito legal para recuperar seus prejuízos.

Onde será feito?

No INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Online ou pessoalmente. Neste post, apenas consideraremos a opção online. Mas, no site do INPI você encontrará as instruções para fazê-lo de forma pessoal. Adianto que pessoalmente sairá um pouco mais caro.

Obs: Será preciso inscrever-se no site do INPI e criar com login e senha de acesso.

Quando será feito?

Quando quiser. Preferivelmente já, pois o processo é lento e longo.

Por quem será feito?

  • Por você mesmo(eu fiz sozinho), ou por um intermediário (existem agências e escritórios jurídicos que se encarregam de todo o processo prata você);
  • E pelos técnicos do INPI. Todas as marcas passam pelo crivo dos inspetores do INPI, que decidirão pela registrabilidade da marca e que darão o deferimento – ou não – ao final do processo.

Como será feito?

Vide todo o processo de como registrar a marca, na segunda parte do post.

Quanto custará?

Se tudo sair bem, as pessoas físicas e micro-empresas têm desconto e vão desembolsar R$142,00* para fazer o pedido. O preço com desconto para outras empresas é de R$355,00*. E, se o pedido da marca for deferido, você(PF ou ME) deverá pagar mais R$298,00* para a concessão do primeiro decênio; o valor para as demais empresas é de R$745,00*. Em condições normais e, na ausência de exigências ou disputas, estes serão os únicos valores a serem pagos.

(* Valores de 2015)

Nos casos em que seja necessário cumprir exigências do INPI, disputas, contestar oposição, entre outros, outras tarifas deverão ser pagas à parte.

Atenção para isto: Todo pagamento é realizado por meio da geração de guias de recolhimento no próprio site. Jamais pague cobranças ou boletos de terceiros, que chegarem no seu endereço sem a sua autorização ou ciência. Pois, muitos espertalhões poderão identificar o seu pedido(que ridiculamente ficará público no site INPI, juntamente com todos os seus dados) e tratarão de te passar a perna, cobrando valores que você não contratou.

2. Processo de registro da marca

Como já dito, vou colocar objetivamente o meu passo a passo para o registro da marca Enfoquenet. Desde o processo criativo, onde ocorreu a escolha da marca, até a concessão da mesma, deferida pelo INPI.

Processo criativo

Levei algumas semanas para chegar na marca Enfoquenet. Eu já tinha a ideia em mente, mas não achava uma palavra que a sintetizasse. Para encontrá-la, basicamente utilizei um brainstorming(solo) como ferramenta, listando uma relação de possíveis marcas e, depois de escolher algumas, fiz uma pesquisa avançada por aí, para não cometer o erro de copiar alguém involuntariamente. Dito e feito, algumas delas já existiam.

Aqui vai mais uma dica: antes de fazer o pedido da sua marca no INPI(e pagar isto), pesquise se alguém já não a registrou antes. A pesquisa pode ser feita no próprio site.

Reprodução da minha lista original no meu caderninho de anotações(que ainda existe).

Reprodução da minha lista original no meu caderninho de anotações(que ainda existe).

Eu queria uma marca que reunisse conceitos de Foco, Empreendedorismo e Internet. Desta forma, ficou: Enfoquenet = Foco na Rede.

Para evidenciar o significado da marca, o meu primeiro slogan foi “Foco Empreendedor na Internet”. Porém, uma leve mudança de rumos nos últimos anos me levou a um ajuste para “Foco no Empreendedorismo em Rede”.

Pedido de registro

Com a marca definida e a pesquisa de disponibilidade feita, era hora da coisa ficar mais séria: Solicitei o registro, seguindo o passo a passo do processo especificado no site do INPI.

O pedido foi protocolado no dia 23/02/2012. A partir daqui começou o meu exercício de paciência.

Publicação na RPI

Sete meses depois, no dia 25/09/2012, após a conclusão da análise dos técnicos do INPI e comprovação da registrabilidade da marca, o pedido foi publicado na RPI(Revista de Propriedade Industrial). Agora, era necessário aguardar um período de 60 dias, com a marca publicada na Revista, para que alguém(qualquer um mesmo) pudesse questionar o meu registro, reclamar, ou impor alguma disputa jurídica pelo mesmo. Não apareceu ninguém.

Deferimento do pedido

Quase dois anos e meio depois, no dia 03/02/2015, o meu pedido foi deferido e liberado para concessão. Chegou o momento de pagar a taxa do primeiro decênio: R$298,00.

Concessão da marca

No dia 10/03/2015, três anos e alguns dias depois da protocolação do pedido, e pagas as devidas taxas, eu recebi a concessão final da marca e o certificado que o comprova. A marca ficará à minha disposição até março de 2025, quando poderei prorrogá-la quantas vezes quiser, pagando novas taxas, claro.

Crítica

Ponto positivo:

Apesar do chá de cadeira, valeu a pena a espera.

Se a marca for bem escolhida e não tiver conflito com interesses de terceiros, os técnicos do INPI não irão impor nenhum obstáculo para o seu registro.

No final, o que realmente importa, é que agora tenho uma marca para chamar de minha! Já é meio caminho andado na construção de uma boa identidade empresarial.

Ponto negativo:

Três anos é muito tempo para se registrar uma marca. Pesquisas do Sebrae apontam que metade das novas empresas encerram atividades antes de completar dois anos de vida. Isto significa que um negócio pode declarar falência antes de receber do INPI a concessão da sua marca.

Só a título de informação, já registrei outros dois pedidos de marca no INPI, além do Enfoquenet. Tive problemas em um deles e não consegui a concessão, pelo simples fato da marca escolhida ser parecida(não idêntica) com outra já existente. Por isso, faça bem a sua escolha e pesquise bastante antes. Você vai precisar disto.

Os valores pagos ao INPI não são reembolsados no caso de indeferimento.

No mesmo site do INPI, além das marcas, também é possível registrar patentes, desenhos industriais, softwares, transferência de tecnologia entre outros. Para estes casos, há procedimentos e preços diferentes do registro de marcas, que foi o assunto tratado neste texto. Para isto, Consulte as informações direto na fonte.

About Antonio Martins Jr.
Fundador e gestor do blog Enfoquenet. Bacharel em Administração de Empresas. MBA em Gestão Estratégica. Autodidata na maior parte do tempo. Webdesigner, com ênfase no WordPress desde o início do século. Aficionado em fotografia e jardinismo.

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